Participação de menores no tráfico aumenta 114% na região

Foto: Dise / Divulgação

Levantamento realizado pelo órgão da Polícia Civil aponta ainda o crescimento de 835,2% na apreensão de maconha e de 777,7% em crack A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) divulgou, no final da manhã dessta terça-feira, 13, os dados referentes às apreensões de drogas e prisões de acusados ligados ao tráfico durante todo o período de 2008. Entre as informações mais relevantes do levantamento, está o aumento de 114% no número de menores com participação direta no tráfico de drogas em comparação a 2007. Ao todo, os investigadores da Dise prenderam 11,7% indivíduos a mais (228), contra 204 do ano retrasado. Do número de 2007, apenas 57 eram adolescentes. Agora, do total de presos em 2008, 122 são menores de 18 anos de idade.
“Esse número de jovens presos aumentou porque eles não ficam detidos por muito tempo”, afirmou o delegado responsável pela equipe da Dise, Antônio Seleguin Júnior. De acordo com ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta leis muito brandas em relação às punições para o menor inserido no tráfico de drogas. “Atualmente, precisamos prender por três vezes o adolescente infrator até que ele receba alguma medida sócio-educativa”.

Polêmica

O delegado salienta o fato de ser favorável à redução da idade sobre as responsabilidades criminais do acusado. “Os principais líderes do tráfico de drogas conhecem a lei e, por isso, envolvem cada vez mais menores no mundo do crime. Um adolescente de 16 anos sabe muito bem o que é certo ou errado”.
Neste caso, a sugestão dada por Seleguin é a de que o menor preso ficasse no estabelecimento sócio-educativo adequado no mesmo tempo variável para o adulto recolhido para a Cadeia, ou seja, de 5 a 15 anos.

Apreensões

Os números relacionados às apreensões de drogas realizadas em 2008 são também surpreendentes. O crescimento da maconha retirada do comércio ilegal chegou a 835,2% (318 quilos). Em 2007, foram somente 34 quilos apreendidos. Logo em seguida veio o crack com aumento de 777,7% (39,5 quilos), contra os 4,5 quilos do ano retrasado. Em terceiro lugar, com alta de 348,3% (816 micropontos) está o LCD. No ano de 2007 foram 182 micropontos retirados de circulação.
Por fim, a cocaína ficou em quarto lugar com o crescimento de 32,4% (24,5 quilos) os frascos de lança-perfumes (17) na quinta colocação com aumento de 21,4%. A única droga que registrou queda em 2008 foi o ecstasy: 145 comprimidos em 2008, e 226 em comparação ao mesmo período de 2007, o que representou uma diminuição de 35,8%.

Destaques

Para Seleguin, os dados significativos de apreensões revelam o maior empenho e o entrosamento crescente das equipes de nove policiais investigadores, que revezam em grupos de três a cada dia da semana. Juntos há mais de três anos na sede do órgão da especializada, localizada na Rua Cica, o aprimoramento das diligências foram decisivas para o alcance de resultados expressivos.
“As equipes, sob o comando do investigador-chefe Lira, estão cada vez mais unidas. Além disso, temos contado com o apoio dos juízes da maioria das nove cidades que a Dise abrange na região para a liberação de escutas telefônicas”, comentou.
Com a ampliação das investigações, foi possível desmembrar verdadeiras quadrilhas pertencentes ao tráfico de drogas. A principal delas aconteceu em dezembro do ano passado no Beco Fino, em Jundiaí. Somente lá foi feito o flagrante de 100 quilos de maconha. Outros dois de 80 quilos ocorreram no São Camilo.
Essas quadrilhas pertencem à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os entorpecentes são, geralmente, procedentes de São Paulo. No caso do Beco Fino, dois jundiaienses foram detidos, assim como o fornecedor da capital paulista. Além disso, membros de uma outra quadrilha de menor expressão, o Comando Revolucionário Brasileiro do Crime (CRBC), de Itatiba, também começaram a ser investigados.

Uso e tráfico de drogas levam menores ao crime

O número de ocorrências registradas pela Polícia Militar envolvendo crianças e jovens aumentou 79% em 2007 em relação ao ano anterior. O índice saltou de 1.102 em 2006 para 1.976 no ano passado. Isso significa que a quantidade de pessoas nesta faixa etária que cometeram ato infracional pode ser bem maior se for levado em conta que a maior parte dos registros tem mais de uma pessoa envolvida. Do total dos registros mais da metade foram por uso ou tráfico de drogas.

A droga é a principal causa que leva os menores para o mundo do crime. Essa constatação pode ser observada em uma pesquisa da socióloga Simone de Loiola Vieira da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mais de 50% dos adolescentes entrevistados pela pesquisadora alegaram que entraram para o mundo do crime para sustentar o vício.

Para o promotor da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas Costa, o aumento da criminalidade envolvendo menores pode ser também em decorrência de uma melhor atuação das polícias Militar e Civil e também do Poder Judiciário. “A atuação das polícias está mais eficaz. Na verdade, os meninos que vêm aqui são sempre os mesmos. Isso nos leva a crer que há uma identificação maior destes infratores”, ponderou Epaminondas Costa.
Na avaliação do promotor, outro fator que precisa ser levado em conta é a desestruturação das famílias. “Muitos pais têm descuidado dos filhos. Muitas mães vivem sozinhas, trabalham fora e os filhos ficam nas ruas à mercê dos traficantes”, afirma Epaminondas Costa.

A estrutura familiar também foi avaliada no estudo realizado por Simone Loiola. A maior parte, o equivalente a 80% dos adolescentes pesquisados afirmaram que as mulheres são as principais responsáveis pela criação dos filhos.

Para a socióloga Simone Loiola, a tendência é que o número de adolescentes e até mesmo crianças envolvendo-se no crime aumente. Isso porque, segundo Simone Loiola, a sociedade não vê as reais necessidades destes jovens, dando-lhes condições básicas de acesso aos meios de sobrevivência (trabalho que dê dignidade humana); educação e prevenção às drogas. “Na verdade, não é a carência material que tem feito estes jovens atentar contra a ordem, mas sim, o fato de verem alguns poucos usufruindo aquilo que a sociedade demanda como requisito essencial de existência — bens materiais; e eles serem descaracterizados por não fazerem parte deste processo”, opinou Simone Loiola.

Além das estatísticas
Mais do que um dado estatístico, o uso tráfico de drogas destrói crianças, jovens e suas famílias. Aos 9 anos Rodrigo [nome fictício] usou maconha pela primeira vez. O pai, Reinaldo [também nome fictício], percebeu um comportamento estranho no seu filho. E logo percebeu que ele estava envolvido com drogas. Hoje, aos 16 anos, Rodrigo está internado no Centro Sócio-Educativo de Uberlândia (Ceseu), depois que tentou roubar um veículo na avenida João Naves de Ávila. “Começa assim com pequenos delitos em casa e nas casas dos vizinhos até chegar a esse ponto”, conta o pai ao se referir à apreensão do filho.

Pai de três filhos, Reinaldo avalia que não dá para ficar colocando a culpa nos amigos, nas companhias, é preciso assumir e enfrentar o problema de frente. “O primeiro contato geralmente é por curiosidade ou porque o traficante está aí oferecendo. Com o meu menino não é diferente, mas esse negócio de falar que foi o amigo, tem pais que culpam o vizinho, o colega, não é por aí.”

Sem se mostrar desanimado e ainda acreditando na recuperação do filho, Reinaldo lamenta apenas o dano que a droga causa. “Afeta toda a família. È muito duro você ser apontado na rua como sendo o pai de um criminoso, de um usuário de drogas, mas é preciso enfrentar o problema de frente.”

No mês passado, uma família  surpreendeu-se com a apreensão do filho. Quatro jovens de 16 e 17 anos foram apreendidos no bairro Martins sob a acusação de tráfico de drogas, posse de armas e tentativa de homicídio. A tia de um deles disse que nem sabia que o menino estava envolvido com crime. “Em casa ele é uma perfeição, é carinhoso com a gente. No ano passado ele começou com essas ‘coisas’ [delitos].

Eu nem sabia que ele estava mexendo com ‘isso’ [drogas]”, relatou.
Na rotina policial, relatos como este tornam-se corriqueiros. São flagrantes de uma infância tomada pelas drogas que, quase sempre, conforme mostram as ocorrências, desencadeiam uma série de outros delitos.

Causas e Soluções para as Drogas

A primeira questão que o governo precisa descobrir, para obter sucesso no combate ao uso e ao tráfico de drogas, é saber quem é causa e quem é conseqüência.

A questão principal é: usa-se drogas porque elas estão à venda?... Ou vende-se drogas porque existe a procura?...   Se o governo descobrir e concentrar os esforços diretamente sobre as causas, as conseqüências também cessarão.

Analise o exemplo abaixo e talvez ele nos ajude a descobrir as respostas corretas: Imagine um jovem pobre, com pouca instrução, morador de favela, sem perspectivas de bom emprego e que eventualmente passe necessidades. Imagine outro jovem, porém rico, morador de bairro chique e que normalmente tem tudo o que deseja. Aconteceu de um deles se transformar em traficante e do outro se transformar em viciado. Considerando as características brasileiras, qual dos dois se tornou o traficante?

Parece elementar que foi o jovem que mais precisava de dinheiro, o jovem pobre da favela. Parece compreensível também que o jovem rico tenha se inclinado por prazeres alucinantes, uma vez que já tinha de tudo e poderia estar enfadado dos prazeres comuns. A grande questão é saber quem induz a quem a se envolver com as drogas. Será que foi o jovem pobre, e de pouca educação que convenceu o jovem rico, ou será que foi o jovem rico e de muita educação que convenceu o jovem pobre? 

A segunda questão é: Considerando a realidade brasileira, que tipo de influência um traficante de favela poderia exercer sobre famosas atrizes, cantores e personalidades artísticas em geral, levando-os ao vício e a dependência?... Seria, amostras grátis?... Quem realmente procura quem?...

No passado, os Estados Unidos deram grandes ensinos ao mundo (democracia, liberdade, missões cristãs, etc.), mas nesta questão de drogas pecaram gravemente. O jovem colombiano, responsabilizado por produzir, não tem capacidade de enfiar cocaína “nariz adentro” do jovem americano. Mas, o jovem americano, tem capacidade de comprar qualquer tipo de serviço do pobre colombiano. As autoridades americanas sabem disso muito bem e não podem se fazer de ingênuas.

Na época da guerra fria, entre a liberdade propagandeada pelos Estados Unidos e o comunismo propagandeado pela União Soviética, era compreensível que as autoridades americanas, querendo preservar a boa imagem da liberdade diante do mundo, tenham colocado toda a culpa das drogas nas costas dos que as comercializavam, considerando os jovens que consumiam como simples vítimas. Agiram assim porque não queriam dar motivos para a antiga União Soviética criticar a liberdade e usar este problema, como pretexto, para fazer propaganda do comunismo ateísta. Praticamente o mundo inteiro seguiu aos Estados Unidos nessa definição de que o traficante seria o único culpado. A partir dessa ocasião boa parte do mundo tem crucificado pessoas que necessitam de dinheiro para sobreviver, e absolvido pessoas que também, contrariando a lei, se envolvem em prazeres alucinantes apenas para se divertir e se ocupar.

Se a dependência química é uma necessidade incontrolável e, por isso, merece compreensão, então o que merece a dependência de alimento dos favelados?

É verdade que um viciado sem drogas sente dores, mas um faminto sem alimentos sente a morte. A qual dos dois devemos compreender por se envolver com drogas?... Ao que vende para alimentar a si e sua família, ou ao que consome, irresponsavelmente, para deliciar a si mesmo?

É importante lembrarmos que a população pobre da favela não dispõe de muitas alternativas para se sustentar. Na realidade, a grande maioria tem que se sujeitar aos míseros trabalhos, lícitos ou ilícitos, que a população de posses lhes oferece ou lhes encomenda.

Portanto, precisamos combater o problema das drogas sem tratar os consumidores adultos como “coitadinhos”. Eventualmente eles podem ser vítimas, mas, na maioria das vezes eles são a causa da existência e do comércio de drogas. Se eles não consumissem, pagando altos preços, não existiria droga nenhuma sendo fabricada ou comercializada. (Até mesmo os grandes traficantes são conseqüência e não causa). Por isso, temos que estabelecer adequada punição para todos (para quem vende e para quem compra). Assim, seremos bem-sucedidos neste combate e reduziremos causas e conseqüências. Ser tolerante com os drogados pode até ser importante para sua recuperação pessoal. Entretanto, discipliná-los adequadamente é muito mais importante para toda a sociedade.

Em função da dificuldade prática, de se saber quem é traficante e quem é consumidor, temos que formular uma punição compatível com a desobediência de ambos. Tal punição deve ser a mesma para consumidor e traficante e não deve conter exageros nem benevolências. A sugestão do autor é punir a todos com 90 dias de prisão mais multa de 40 vezes o valor da droga que o infrator estivesse portando, (duplicando a pena a cada nova reincidência). Isso seria mais justo e mais eficiente que as penalidades atuais. Além disso, amenizaria o descontentamento dos favelados e solucionaria, de fato, o problema das drogas trazendo paz à sociedade.

Narcotráfico ou tráfico de drogas é o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes.

No Brasil

No Brasil, a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre tráfico - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.
O Brasil assinou a Convenção de Viena e, em março de 1998, aprovou a Lei nº 9.613, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e postula como um dos crimes antecedentes o tráfico de drogas. Com o avento dessa lei, as leis anteriores (lei 6.368/1976 e 10.409/02) foram revogadas.

No mundo

O tráfico internacional de drogas, em alta escala, começou a desenvolver-se a partir de meados da década de 1970, tendo tido o seu ápice na década de 1980. Esse desenvolvimento está estreitamente ligado à crise econômica mundial. O narcotráfico determina as economias dos países produtores de coca, cujos principais produtos de exportação têm sofrido sucessivas quedas em seus preços (ainda que a maior parte dos lucros não fique nesses países) e, ao mesmo tempo, favorece principalmente o sistema financeiro mundial. O dinheiro oriundo da droga corresponde à lógica do sistema financeiro, que é eminentemente especulativo. Este necessita, cada vez mais, de capital "livre" para girar, e o tráfico de drogas promove o "aparecimento mágico" desse capital que se acumula muito rápido e se move velozmente.
O narcotráfico é produzido em escala global, desde o cultivo em países subdesenvolvidos ate seu consumo, principalmente nos países ocidentais, nos quais o produto final atinge um alto valor no mercado negro.
O consumo de drogas acarreta importantes conseqüências sociais: crime, violência,corrupção, marginalidade, entre outros. Por isso a maioria dos países do mundo proíbe a produção, distribuição e venda destas substâncias. Conseqüentemente, formou-se um mercado ilegal de entorpecentes e psicotrópicos, hoje o narcotráfico tomou conta de muitos jovens em baladas e em festas. Até mesmo a alta classe social apresenta usuários, embora algumas pessoas ainda tenham o preconceito de que só pessoas de baixa renda, como moradores de favela, são usuários.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização dacannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o outro lado do combate ao tráfico de drogas, as vezes o valor investido pelo governo em combate ao tráfico é menor do que o lucro que os traficantes têm com o tráfico, estranho não?

Produção

A maioria dos entorpecentes é produzido em países da América do Sul, Sudeste Asiático eOriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México, a União Européia, o Japão e especialmenteCingapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, asanfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos.

Origens

Em locais onde a legislação restringe ou proíbe a venda de determinadas drogas populares, é soez o desenvolvimento de um mercado negro. A maioria dos países considera o narcotráfico um problema muito sério. Em 1989, os Estados Unidos intervieram no Panamácom o propósito de acabar com o narcotráfico. O governo da Índia realizou operações noOriente Médio e a própria península da Índia para seguir o rastro de vários narcotraficantes. Algumas estimativas do comércio global puseram o valor das drogas ilegais a cerca de US$ 400 bilhões no ano 2000; que, somado ao mesmo tempo ao valor do comércio global de drogas legalizadas (tais como o tabaco e o álcool), corresponde a uma quantidade superior ao dinheiro gastado para a alimentação no mesmo período de tempo. Em 2005, o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas informou que o valor do mercado ilícito de drogas foi estimado em 13 bilhões de dólares ao nível de produção, 94 bilhões ao nível de preço de mercado e a mais de um trilhão baseado nos preços de cultura, levando em conta inclusive as perdas.
Embora o consumo seja mundial, o maior mercado consumidor é os Estados Unidos seguido da Europa. Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e aColômbia (cocaína).

Rentabilidade

Estudo efetuado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro,^[1] efetuado em dezembro de 2008, estimou que o tráfico de drogas no Rio de Janeiro (maconha, cocaína e crack) fatura entre 316 e 633 milhões de reais por ano, mas lucra algo em torno de 130 milhões, sendo menos rentável do que aparenta. Entre os altos custos suportados pelos traficantes, estão o de logística de fornecimento e autoproteção e as perdas decorrentes das apreensões policiais. Além dos gastos com mão de obra, haveria gastos entre 121 e 218 milhões de reais por ano com a reposição de armas e a compra de produtos.^[2]

Referências

1. ↑ A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio.

As Drogas e o Crime
As drogas estão ligadas ao crime em pelo menos quatro maneiras: 1. A posse não-autorizada e o tráfico de drogas são considerados crimes em quase todos os países do mundo. Em alguns países, o sistema judicial está tão lotado de processos criminais ligados às drogas que a polícia e os tribunais simplesmente não conseguem dar vazão. 2. Visto que as drogas são muito caras, muitos usuários recorrem ao crime para financiar o vício. 3. Outros crimes são cometidos para facilitar o narcotráfico, um dos mais lucrativos negócios do mundo. O comércio ilícito das drogas e o crime organizado são mais ou menos interdependentes. Para garantir o fluxo fácil das drogas, os traficantes tentam corromper ou intimidar as autoridades. Os enormes lucros dos barões da droga também criam problemas.Bancos e advogados são usados para despistar a movimentação do dinheiro das drogas. 4. Os efeitos da própria droga podem levar a atividades criminosas. Familiares talvez sofram abusos por parte de usuários de drogas crônicos. O narcotráfico: Atualmente, amaior fonte de renda do crime organizado é oa tráfico de drogas, o chamado narcotráfico. A maconha e a cocaina são os principais produtores do comércio internacional de drogas ilícitas, seguidas pelo ópio, peo haxixe e pelas drogas sintéticas(principalmente anfetaminas e escstasy). O cultico da mav]conha está disseminado em em diversas partes do mundo, enquanto o haxixe predomina no Marrocos, que ocupa a primeira posição mundial em produçaõ, abastecendo principalmente os mercados consumidores da Europa. Em 2003, foram produzidas cerca de 687 toneladas de cocaína do mundo.Os maires produtores da flha de "coca" são a Colômbia, o Perú e a Bolívia.A cocaina é obtida por meio do refino químico da folha da coca, geralmente realizado em laboratório e intalações clandestinas no meio da floresta. Há séculos, os povos andinos mascam essa folha.Acreditam que ela ajuda a combater o "mal de altura", ou seja, os efeitos da atmosfera rarefeita das altitudes elevadas sobre a saúde humana. Durante muito tempo, Mianma(antiga Birmânia), Tailândia e Laos praticamente monopolizaram a produção de papoula no mundo, tanto que essa região ficou conhecida como o "TRIÂNGULO DE OURO". A ONU estima que pelo menos 2,3 milhões de pessos, 10% da população do país, estejam envolvidas no cultivo e na produção de ópio e heroína.

Tráfico de Drogas

O tráfico internacional de drogas cresceu espetacularmente durante os anos 80, até atingir, atualmente, uma cifra anual superior a US$ 500 bilhões. Esta cifra supera os proventos do comércio internacional de petróleo; o narcotráfico é o segundo item do comércio mundial, só sendo superado pelo tráfico de armamento. Estes são índices objetivos da decomposição das relações de produção imperantes: o mercado mundial, expressão mais elevada da produção capitalista, está dominado, primeiro, por um comércio da destruição e, segundo, por um tráfico declaradamente ilegal.

Na base do fenômeno encontra-se a explosão do consumo e a popularização da droga, especialmente nos países capitalistas desenvolvidos, que é outro sintoma da decomposição. O tráfico de drogas foi sempre um negócio capitalista, por ser organizado como uma empresa, estimulada pelo lucro. Na medida em que a sua mercadoria é a autodestruição da pessoa, o consumo expressa a desmoralização de setores inteiros da sociedade. Os setores mais afetados são precisamente os mais golpeados pela falta de perspectivas: a juventude condenada ao desemprego crônico e à falta de esperanças e, no outro exemplo, os filhos das classes abastadas que sentem a decomposição social e moral. O primeiro episódio de consumo massivo de drogas aconteceu durante a mais impopular das guerras protagonizada pela "sociedade opulenta": a Guerra do Vietnã. Durante o período dos conflitos, 40% dos soldados norte-americanos consumiam heroína e 80% maconha. Apenas 8% deles continuaram a consumir drogas uma vez de volta, "em casa".

Para se ter uma idéia da pressão que o narcotráfico exerce sobre as economias dos países atrasados, um exemplo basta. Em 28 de setembro de 1989, foi feita em Los Angeles a maior apreensão de cocaína já realizada: 21,4 toneladas, cujo preço de venda ao público atingiria US$ 6 bilhões, uma cifra superior ao PNB de 100 (cem) Estados soberanos. A grande transformação das economias monoprodutoras em narcoprodutoras (e o grande salto do consumo nos EUA e na Europa) se produziu durante os anos 80, quando os preços das matérias-primas despencaram no mercado mundial: açúcar (-64%), café (-30%), algodão (-32%), trigo (-17%). A crise econômica mundial exerceu uma pressão formidável em favor da narco-reciclagem das economias agrárias, o que redundou num aumento excepcional da oferta de narcóticos nos países industriais e no mundo todo. Apenas nos últimos anos, o tráfico mundial cresceu 400%. As apreensões de carregamentos se multiplicaram por noventa nos últimos quinze anos...