No Brasil
No Brasil, a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre tráfico - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.O Brasil assinou a Convenção de Viena e, em março de 1998, aprovou a Lei nº 9.613, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e postula como um dos crimes antecedentes o tráfico de drogas. Com o avento dessa lei, as leis anteriores (lei 6.368/1976 e 10.409/02) foram revogadas.
No mundo
O tráfico internacional de drogas, em alta escala, começou a desenvolver-se a partir de meados da década de 1970, tendo tido o seu ápice na década de 1980. Esse desenvolvimento está estreitamente ligado à crise econômica mundial. O narcotráfico determina as economias dos países produtores de coca, cujos principais produtos de exportação têm sofrido sucessivas quedas em seus preços (ainda que a maior parte dos lucros não fique nesses países) e, ao mesmo tempo, favorece principalmente o sistema financeiro mundial. O dinheiro oriundo da droga corresponde à lógica do sistema financeiro, que é eminentemente especulativo. Este necessita, cada vez mais, de capital "livre" para girar, e o tráfico de drogas promove o "aparecimento mágico" desse capital que se acumula muito rápido e se move velozmente.O narcotráfico é produzido em escala global, desde o cultivo em países subdesenvolvidos ate seu consumo, principalmente nos países ocidentais, nos quais o produto final atinge um alto valor no mercado negro.
O consumo de drogas acarreta importantes conseqüências sociais: crime, violência,corrupção, marginalidade, entre outros. Por isso a maioria dos países do mundo proíbe a produção, distribuição e venda destas substâncias. Conseqüentemente, formou-se um mercado ilegal de entorpecentes e psicotrópicos, hoje o narcotráfico tomou conta de muitos jovens em baladas e em festas. Até mesmo a alta classe social apresenta usuários, embora algumas pessoas ainda tenham o preconceito de que só pessoas de baixa renda, como moradores de favela, são usuários.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização dacannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o outro lado do combate ao tráfico de drogas, as vezes o valor investido pelo governo em combate ao tráfico é menor do que o lucro que os traficantes têm com o tráfico, estranho não?
Produção
A maioria dos entorpecentes é produzido em países da América do Sul, Sudeste Asiático eOriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México, a União Européia, o Japão e especialmenteCingapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, asanfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos.Origens
Em locais onde a legislação restringe ou proíbe a venda de determinadas drogas populares, é soez o desenvolvimento de um mercado negro. A maioria dos países considera o narcotráfico um problema muito sério. Em 1989, os Estados Unidos intervieram no Panamácom o propósito de acabar com o narcotráfico. O governo da Índia realizou operações noOriente Médio e a própria península da Índia para seguir o rastro de vários narcotraficantes. Algumas estimativas do comércio global puseram o valor das drogas ilegais a cerca de US$ 400 bilhões no ano 2000; que, somado ao mesmo tempo ao valor do comércio global de drogas legalizadas (tais como o tabaco e o álcool), corresponde a uma quantidade superior ao dinheiro gastado para a alimentação no mesmo período de tempo. Em 2005, o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas informou que o valor do mercado ilícito de drogas foi estimado em 13 bilhões de dólares ao nível de produção, 94 bilhões ao nível de preço de mercado e a mais de um trilhão baseado nos preços de cultura, levando em conta inclusive as perdas.Embora o consumo seja mundial, o maior mercado consumidor é os Estados Unidos seguido da Europa. Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e aColômbia (cocaína).
Rentabilidade
Estudo efetuado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro,[1] efetuado em dezembro de 2008, estimou que o tráfico de drogas no Rio de Janeiro (maconha, cocaína e crack) fatura entre 316 e 633 milhões de reais por ano, mas lucra algo em torno de 130 milhões, sendo menos rentável do que aparenta. Entre os altos custos suportados pelos traficantes, estão o de logística de fornecimento e autoproteção e as perdas decorrentes das apreensões policiais. Além dos gastos com mão de obra, haveria gastos entre 121 e 218 milhões de reais por ano com a reposição de armas e a compra de produtos.[2]Referências
- ↑ A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio.
As drogas estão ligadas ao crime em pelo menos quatro maneiras: 1. A posse não-autorizada e o tráfico de drogas são considerados crimes em quase todos os países do mundo. Em alguns países, o sistema judicial está tão lotado de processos criminais ligados às drogas que a polícia e os tribunais simplesmente não conseguem dar vazão. 2. Visto que as drogas são muito caras, muitos usuários recorrem ao crime para financiar o vício. 3. Outros crimes são cometidos para facilitar o narcotráfico, um dos mais lucrativos negócios do mundo. O comércio ilícito das drogas e o crime organizado são mais ou menos interdependentes. Para garantir o fluxo fácil das drogas, os traficantes tentam corromper ou intimidar as autoridades. Os enormes lucros dos barões da droga também criam problemas.Bancos e advogados são usados para despistar a movimentação do dinheiro das drogas. 4. Os efeitos da própria droga podem levar a atividades criminosas. Familiares talvez sofram abusos por parte de usuários de drogas crônicos. O narcotráfico: Atualmente, amaior fonte de renda do crime organizado é oa tráfico de drogas, o chamado narcotráfico. A maconha e a cocaina são os principais produtores do comércio internacional de drogas ilícitas, seguidas pelo ópio, peo haxixe e pelas drogas sintéticas(principalmente anfetaminas e escstasy). O cultico da mav]conha está disseminado em em diversas partes do mundo, enquanto o haxixe predomina no Marrocos, que ocupa a primeira posição mundial em produçaõ, abastecendo principalmente os mercados consumidores da Europa. Em 2003, foram produzidas cerca de 687 toneladas de cocaína do mundo.Os maires produtores da flha de "coca" são a Colômbia, o Perú e a Bolívia.A cocaina é obtida por meio do refino químico da folha da coca, geralmente realizado em laboratório e intalações clandestinas no meio da floresta. Há séculos, os povos andinos mascam essa folha.Acreditam que ela ajuda a combater o "mal de altura", ou seja, os efeitos da atmosfera rarefeita das altitudes elevadas sobre a saúde humana. Durante muito tempo, Mianma(antiga Birmânia), Tailândia e Laos praticamente monopolizaram a produção de papoula no mundo, tanto que essa região ficou conhecida como o "TRIÂNGULO DE OURO". A ONU estima que pelo menos 2,3 milhões de pessos, 10% da população do país, estejam envolvidas no cultivo e na produção de ópio e heroína.
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